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Posts Tagged ‘pedidos de tombamento’

Demanda do interior vem parar no Condephaat; queixa é de que atual gestão arquiva ?só para zerar a pauta?

Edison Veiga e Vitor Hugo Brandalise 

Cada cidade, por menor que seja, conhece o próprio valor. O coreto da praça, a igreja matriz, as casas de época, o teatro no centro – bens comuns, mas que ajudam a construir identidade local. A poesia acaba, entretanto, nos dissabores da burocracia. Nos dois últimos semestres, tramitaram no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) 116 pedidos de tombamento referentes a bens do interior paulista.

Desse total, 10 solicitações (8,6%) foram aprovadas – o restante não teria, segundo os conselheiros, neste momento, “relevância”. Do ponto de vista legal, faz sentido. O patrimônio estritamente local deve ser protegido por órgãos municipais. Só que, nesse caso, mais uma vez o problema é administrativo. Apenas 5% das cidades paulistas têm tais estruturas. Para ilustrar a questão, os 116 pedidos citados no parágrafo anterior abrangem 71 municípios. Desses, só 14 contam com o órgão local. Dois terços da demanda do Condephaat vêm do interior.

A matéria foi publicada no Estadão em 21/06/09 e continua:

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