Pinacoteca do Estado. Foto: Hélio Bertolucci Jr.©
Texto prevê que o governo nunca destine menos do que 40% ao Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Jotabê Medeiros, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – É uma mudança radical na filosofia de incentivo à cultura no País. A nova Lei Rouanet, cujo texto foi assinado na terça, 26, pelo presidente Lula, prevê que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) nunca poderá ter menos do que 40% do orçamento do MinC. Até hoje, o fundo (que permite o incentivo direto, sem que o produtor precise captar dinheiro no mercado) recebe valores irrisórios e aleatórios. A maior parte dos recursos chega via renúncia fiscal – empresas adiantam o dinheiro aos produtores culturais, e depois são reembolsadas na hora de declarar o seu Imposto de Renda (IR).
Gostei muito do seu blog, vamos unir forças, sou do Insituto Memória Viva, estamos fazendo um abaixo-assinado para Reviltalizar o Parque D. Pedro II e seu entorno. Poderá ver pelo site abaixo:
http://www.brasilengenharia.com.br/ed/595/Art_Urbanismo.pdf
Caso tenha interesse contate-me, precisamos agregar forças para preservar a memória do patrimônio cultural e ambiental, inclusive favorecer a melhoria da qualidade de vida de todos hoje e sempre…
Amigos tenho uma ideia que corre em meu cerebro a anos.
Seria tao facil para a prefeitura entra em parceria com empresas de materiais de construcao e fazer reformas em partes da cidade, por exemplo:
Vejamos a Regiao da Avenida Sao Joao:
Uma area historica da nossa cidade que esta mal cuidada, pensem comigo se a prefeitura fizesse acordo com os proprietarios de imoveis, reformasse, pintasse, tirasse aquelas pichacoes horriveis que tanto deixa nossa cidade feia.
A prefeitura teria apenas que repassar valores significativos aos proprietarios de imoveis da regiao sendo esse valor parcelado junto ao IPTU.
Exemplo:
Tenho uma casa na Rua: Glete, minha reforma fica orcada em R$1000.00 tendo a opcao de pagar 12 parcelas de R$83.33 mensais e ate mesmo uma parte sendo financiada pela propria prefeitura. Existem coisas simples que podem ser feitas para melhorar nossa cidade.
Temos a obrigacao de colocar ladrao pra correr nao os protejer.